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TJBA — 01601267920188050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)Grau: JEData Ajuizamento: 2018-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fdfcdf463f60b48fa5929122a8e792c5ca3581c293bd7c50bdfcf1026ebb4e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-07 a 2020-10-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06: Definitivo (TPU 246)
2020-10-05: Prescrição (TPU 11878)
2020-10-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29: Conclusão (TPU 51)
2020-09-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-07T09:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-11-07T09:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
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2018-11-07T15:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-20T02:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T08:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T08:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-05T08:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
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2019-01-07T14:41:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T14:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-07T14:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2019-01-18T16:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
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2019-01-19T15:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-02-11T17:30:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    },
    {
      "codigo": 16,
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    }
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2019-02-11T17:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T17:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-11T18:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T00:37:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T08:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
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2019-03-07T08:36:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2019-03-07T08:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T16:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
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2019-06-04T16:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7845",
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2019-06-04T17:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7845",
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2020-05-22T00:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2020-09-29T14:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2020-10-01T16:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2020-10-15T15:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2020-10-16T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7845",
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2018-11-08T09:18:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-06T10:13:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T09:18:01.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2018-11-07T15:24:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2018-12-20T22:47:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-01-07T14:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-02-11T17:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-02-11T18:53:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-05-10T22:56:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-05-28T16:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
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2019-07-10T15:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7845",
    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

2019-10-22T18:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "4ª VSJE CRIMINAL (ITAPUÃ VESPERTINO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
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TJSP — 00082849820118260070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-24 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
TJES — 00001415620228080064 — Termo Circunstanciado · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO) / VARA ÚNICA - IBATIBA