TRE-RR — 06003244120246230004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b98fe1e9970d86b6f0a4cb0606344bd534651a3b5de0b0f462d90d614c177c55
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-06-04
- Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas
- 2024-09-13T15:29:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-24T11:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-04-30T02:30:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-05-21T09:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-04T11:06:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-05T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T02:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T02:30:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T12:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-11-10T16:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-13T15:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-04T07:13:17.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-04T07:13:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-06T14:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T12:22:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } } - 2025-06-10T12:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67983", "nome": "4ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06006988920206270035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
- TRE-RJ — 06000719220256190048 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
- TRE-SP — 06000229420266260412 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 412 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- TRE-TO — 06006978520206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-TO — 06006966720206270020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL - PEIXE/TO
- TRE-CE — 06001038520206060064 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL - COREAÚ
- TRE-SC — 06000343220266240035 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-07-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000341020226240023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL