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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000197220165030022

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0e218fd4d84e7656c03fb2b49896be73cc551b3d5d0e69c2661e602e9fb830

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000197220165030022 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-07-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bf0e218fd4d84e7656c03fb2b49896be73cc551b3d5d0e69c2661e602e9fb830. SHA-256 do comentário: 6724b91c9e9e51f5019a2cbe8972566f638d060ea17f44270fc5f69a2ab38564.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2016-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-05-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-05-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-06-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-06-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2016-06-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-06-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-07-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-07-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:02:36.775774560Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-05-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bf0e218fd4d84e7656c03fb2b49896be73cc551b3d5d0e69c2661e602e9fb830

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2016-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-11
Definitivo (TPU 246)
2016-07-08
Petição (TPU 85)
2016-06-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-29
Petição (TPU 85)
2016-06-22
de Conciliação (TPU 12740)
2016-06-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-08
Petição (TPU 85)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-27
Petição (TPU 85)
2016-05-25
Petição (TPU 85)
2016-05-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  3. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2016-06-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2016-06-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  7. 2016-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2016-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-07-11T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.