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Embargos de Declaração Cível — Contratos Bancários — TJPR 00541438820198160021

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR JUCIMAR NOVOCHADLOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01c80136e4174dc5e26b556390d7df377567eb11fba3a49bff7408dd79480d8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-05-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-05-31 — Pedido de inclusão em pauta virtual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-05-31 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-05-31 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-06-19 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-06-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-06-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2019-06-24 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-07-01 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-05-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-06-19 relativo a «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-11 no assunto oficial «Contratos Bancários»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2021-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-01
Petição (TPU 85)
2019-06-24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-06-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-06-19
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-05-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2019-05-31
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T15:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2019-05-22T15:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-05-22T15:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-05-31T13:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-05-31T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2019-05-31T13:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-06-19T17:31:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  8. 2019-06-19T17:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-06-19T17:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-07-01T17:16:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  11. 2019-05-21T15:31:38.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2019-05-21T15:33:15.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2019-05-22T15:00:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-05-23T09:09:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-05-23T09:21:42.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2019-05-31T00:52:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-05-31T13:44:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-05-31T13:44:56.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  19. 2019-05-31T13:51:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2019-05-31T15:33:18.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  21. 2019-05-31T16:03:11.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2019-06-19T16:46:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  23. 2019-06-21T00:06:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  24. 2019-06-24T09:07:23.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  25. 2019-07-16T00:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-05-11T15:40:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-05-11T15:40:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.