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TRE-AL — 06000306720236020049

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e43948936782e39d312b30d951247a6209e362aee8dbb15ae1b16cedbf6d3a0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-12-15 a 2024-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-06
Definitivo (TPU 246)
2024-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23
Publicação (TPU 92)
2024-01-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-12-15T13:40:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-12-19T11:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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  3. 2023-12-19T11:37:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-01-22T11:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-22T11:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-01-22T11:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
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  7. 2024-01-23T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-01-23T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-01-27T03:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-02-06T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-02-06T13:23:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-12-15T13:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-12-25T18:39:21.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-12-25T18:39:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
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  15. 2024-01-22T11:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  16. 2024-01-22T11:21:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  17. 2024-01-22T11:21:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
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  18. 2024-02-06T13:24:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}
  19. 2024-02-06T13:24:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16237",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - SAO SEBASTIAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.