TJPE — 00000057420248172930
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 693e99c1b08e2f445b7731c7a2c50fd62ca9ab409119837b27d4639094525122
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-03-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-29
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Desistência (TPU 463)
- 2024-02-28
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-02-28
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-04T09:57:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-19T14:17:50.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-02-28T17:21:52.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2024-02-28T17:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-29T08:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T08:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T11:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-06T08:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-29T08:11:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-01T03:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-02T02:55:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-03T01:48:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-11T06:46:48.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
- 2024-01-15T17:43:03.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-01-15T17:47:08.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-01-19T11:30:15.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-02-08T13:40:38.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-02-08T14:34:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-02-08T14:34:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-02-28T17:54:46.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00182474920018090137 — Separação Contenciosa · 2001-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Separação Contenciosa
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª Vara de Família e Sucessões
- TJPA — 00003080720098140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TJBA — 80000723820168050109 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJBA
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA CÍVEL
- TJPI — 00001749220148180114 — Procedimento Comum Cível · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TJPA — 00003041420108140121 — Divórcio Litigioso · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA DO PARÁ
- TJPB — 00006035320128150101 — Cumprimento de sentença · 2012-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJPE — 00000284020218173410 — Divórcio Consensual · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPA — 00003047720108140003 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Divórcio Litigioso / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / VARA ÚNICA DE ALENQUER