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STM — 70001204420197040004

Classe: Carta Precatória CriminalOrgao: Auditoria da 4ª CJMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8bd45f4d2002ae5d7813c820daf3a660399b9969cbc7cabaf376d5e2577a600

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2019-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-10: Documento (TPU 581)
2019-12-10: Documento (TPU 581)
2019-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-06: Audiência (TPU 970)
2019-12-06: Documento (TPU 581)
2019-12-06: Documento (TPU 581)
2019-12-06: Conclusão (TPU 51)
2019-12-02: Audiência (TPU 970)
2019-11-12: Mandado (TPU 106)
2019-11-08: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência contra militar de serviço | Ameaça | Dano qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-10T11:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-12-10T08:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
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2019-12-09T17:32:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
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2019-12-06T15:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
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2019-12-06T14:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
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2019-12-06T14:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
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2019-12-06T14:49:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-12-02T17:34:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-11-12T14:32:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-11-08T20:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-11-08T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-11-08T15:38:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-11-07T15:40:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-11-05T13:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-11-05T09:41:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}

2019-12-10T11:24:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2019-12-06T15:26:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2019-11-05T15:17:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```
2019-11-05T09:48:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "32702",
    "nome": "Auditoria da 4ª CJM"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 50044631920098272729 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJTO
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Juizo da Vara da Justiça Militar
TJMMG — 20005029820259130003 — Inquérito Policial Militar · 2025-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMMG — 20004036820249130002 — Inquérito Policial Militar · 2024-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
TJMSP — 08004191020239260030 — Inquérito Policial Militar · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 3ª Auditoria Militar Estadual
TJMMG — 20000554720249130003 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
STM — 70010346820187000000 — Apelação Criminal · 2018-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min José Barroso Filho
STM — 70009650220197000000 — Apelação Criminal · 2019-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min William de Oliveira Barros
STM — 70002340620197000000 — Apelação Criminal · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 4ª CJM / Sec Gab Min Marco Antônio de Farias