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TRT14 — 00000410820215140101

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b65d1cc65ea676b7ac9c82646cd422aa0a2162eaab0be75a7f9393b5ed9445b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-09 a 2025-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20: Publicação (TPU 92)
2025-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-19: Definitivo (TPU 246)
2025-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-17: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-14: Desarquivamento (TPU 893)
2025-03-14: Conclusão (TPU 51)
2025-03-14: Petição (TPU 85)
2025-02-27: Publicação (TPU 92)
2025-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação na CTPS | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Ente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-09T11:09:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T12:58:59.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-09T13:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T01:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-03-10T01:21:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-28T20:22:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-28T20:31:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-28T20:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-29T12:23:30.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-03-30T14:17:55.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
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    }
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2021-04-05T08:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-05T08:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2021-04-05T08:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "30383",
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}

2021-04-06T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "30383",
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  }
}
```

2021-04-06T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
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2021-04-19T10:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-19T11:18:22.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
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2021-04-19T13:45:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T16:50:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T14:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "30383",
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}

2021-04-29T14:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-04-29T14:27:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-04-30T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
```

2021-04-30T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-05-09T15:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
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}

2021-05-13T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-06-02T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-06-12T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-06-14T12:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-06-14T12:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-06-15T01:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
```

2021-06-15T01:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-06-22T17:05:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-07-02T09:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-07-02T10:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-07-05T08:44:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

2021-07-06T01:21:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}
```

2021-07-06T01:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT14 — 00000393820215140101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-09 · 5 referência(s) em comum
TRT23 — 00001324520245230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT23 — 00001585820225230086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-12 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TRT5 — 00000584020235050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
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