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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000124320226110045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a4b6ff18ce395a7a8f6674f3e76e4db78dcc6ad070ff894a149b7235c5d8ed

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2022-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-10-21 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2022-10-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2022-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-10-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-28 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-06 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Definitivo (TPU 246)
2022-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-24
Publicação (TPU 92)
2022-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-21
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2022-10-21
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-06T23:10:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-10-07T14:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-10-07T18:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2022-10-07T19:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-10-21T11:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-10-21T11:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-10-21T11:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-10-21T17:36:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-10-24T23:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-10-24T23:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-10-24T23:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-10-24T23:09:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2022-10-24T23:09:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-10-28T03:51:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-10-28T03:51:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-10-28T14:56:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2022-07-06T23:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-10-21T11:28:42.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  19. 2022-12-01T15:58:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-12-01T15:58:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.