TJMMG — 20003447420249130004

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e01726e02f10cd263ca93ca4f484a3e3993c9e5e0ab5298d4ab653b6a48a4a62

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Injúria | Ameaça | Desacato a militar

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Movimentações públicas

1. 2025-12-18T17:48:42.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2025-12-16T13:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2025-09-25T12:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2025-09-24T16:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2025-08-20T15:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2024-10-23T14:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
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7. 2024-06-24T14:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para despacho",
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8. 2024-06-24T13:14:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2024-06-19T13:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2024-06-19T13:09:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2025-12-19T15:50:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2025-12-18T17:48:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2025-12-17T23:02:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2025-10-02T22:07:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2025-09-25T12:30:58.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2025-08-20T15:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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17. 2024-08-27T21:11:10.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento

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18. 2024-06-24T13:14:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

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19. 2024-06-20T11:15:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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20. 2024-06-20T11:14:32.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81647",
        "nome": "4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
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