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TJPR — 00113472620188160148

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR LAURO LAERTES DE OLIVEIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64f816a8e628044abb97539237626086044aaec929cc5ad2090a433cf4ff7c91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2020-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Petição (TPU 85)
2018-08-24
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-08-22
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2018-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-13
Documento (TPU 581)
2018-08-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-08-03
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-08-01
Recebimento (TPU 981)
2018-08-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisitos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-31T17:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-01T12:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-08-13T15:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  4. 2018-08-13T16:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-08-13T16:11:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-09-13T16:17:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  7. 2018-08-01T12:33:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2018-08-03T17:40:34.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  9. 2018-08-08T18:30:25.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  10. 2018-08-22T09:51:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  11. 2018-08-24T00:19:44.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  12. 2020-03-30T16:09:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-03-30T16:09:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.