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TRT19 — 00000352020115190260

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c47b170394748028b0f2761806d7536873e0a0c09498eb84592df6ce16d93edc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-13 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28: Definitivo (TPU 246)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Publicação (TPU 92)
2026-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-14: Publicação (TPU 92)
2026-05-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-12-13T14:05:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-12T11:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-21T11:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-16T08:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T13:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-09T14:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-10T10:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-10T10:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-12T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-10-12T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-04T21:02:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T10:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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2024-07-08T09:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-07-10T01:21:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47217",
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2024-07-26T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-07-26T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47217",
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2025-07-22T10:05:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2025-07-23T14:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-07T15:40:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2025-08-11T07:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-11T07:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
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2025-08-11T07:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "47217",
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2025-08-11T07:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-11T07:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2025-08-12T02:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2025-08-12T02:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-08-12T02:38:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO"
  }
}
```

2025-08-12T02:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
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2025-08-13T20:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-20T09:02:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-21T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47217",
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  }
}

2025-08-21T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRT19 — 00002008220115190061 — Execução Fiscal · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
TRT15 — 00011454020135150084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
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- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
TRT19 — 00001996820115190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00011387920105150140 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT15
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / Vara do Trabalho de Atibaia