Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Regularização de Contas Anuais — TRE-AL 06000301320266020033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d843bd04f5e6eff12f028d3a42cce84c5ff3dfe3315092a4481633d05f0c1e6a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Contas Anuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-07 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-13 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-29 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-05-29 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-05-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-01 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-01 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-06-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-05 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-05 trata do assunto oficial «Regularização de Contas Anuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-05T01:25:11.837000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260507113341
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d843bd04f5e6eff12f028d3a42cce84c5ff3dfe3315092a4481633d05f0c1e6a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-07 a 2026-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-06-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-05-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-07T11:33:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-08T07:26:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-13T08:18:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T09:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T10:05:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T10:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T10:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T12:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-27T10:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-19T08:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-19T08:35:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-19T19:35:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-20T00:46:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-26T02:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-27T10:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-29T07:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-29T07:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-29T07:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-29T14:55:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-06-01T00:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-06-05T00:30:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-06-05T08:22:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-07T11:33:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-13T08:10:13.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-13T08:10:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-13T08:17:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-13T08:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T10:02:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16242", "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T10:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T10:09:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T10:46:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-14T12:03:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-19T08:32:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-19T08:32:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-27T09:58:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-29T07:31:44.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-29T07:31:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-29T09:00:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-05-29T11:27:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } } - 2026-06-01T06:45:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16221", "nome": "33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AL — 06001982820246020019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
- TRE-CE — 00000045520176060005 — Prestação de Contas · 2017-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ
- TRE-BA — 06000721620246050141 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000848120236020033 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
- TRE-AL — 06000303020236020029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 29 ª ZONA ELEITORAL - BATALHA
- TRE-PR — 06000574920256160127 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 127 ª zona eleitoral-Cidade Gaúcha
- TRE-BA — 06000718920246050154 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 06000210520246140060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Órgão julgador: 33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO / 060ª ZONA ELEITORAL DE RIO MARIA PA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000301320266020033 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Regularização de Contas Anuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “33 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2026-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d843bd04f5e6eff12f028d3a42cce84c5ff3dfe3315092a4481633d05f0c1e6a. SHA-256 do comentário:26319bf0d06eea482451f1f516bd59b3ca7c6bf6b7dcd8ed2c82ead1496f201a.