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TJAP — 00003176620218030013

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d9c81005e8f315be4b0ef0e7c0d56ab96ff4747117e27c96984f5442f94223

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-12 a 2021-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-23: Definitivo (TPU 246)
2021-10-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05: Conclusão (TPU 51)
2021-09-30: Mandado (TPU 106)
2021-09-06: Publicação (TPU 92)
2021-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-12T22:43:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T22:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T08:23:43.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-13T11:32:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-16T23:16:22.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-08-31T13:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-09-30T08:40:47.000Z — Mandado (TPU 106)

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2021-10-05T09:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T22:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-04-13T11:23:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-15T10:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-04-26T09:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-20T09:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T13:42:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-31T13:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T14:15:46.000Z — Procedência (TPU 219)

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2021-09-03T13:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2021-09-03T13:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T13:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T18:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-06T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T09:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T11:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T10:47:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-15T10:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T10:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-11-23T12:09:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006064020178150551 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / Vara Única de Remígio
TJSP — 00090591220168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJRR — 08011969420228230030 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001748620178180082 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
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TJDFT — 00184790220158070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA