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TRF4 — 00003133820034047006

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de GuarapuavaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1aa544b2779b2d24f899724dc63160204c508eb8e3e3b25d24135262bd16be2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-13 a 2017-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-25
Recebimento (TPU 977)
2017-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-30
Recebimento (TPU 977)
2017-08-22
Remessa (TPU 123)
2017-05-23
Publicação (TPU 92)
2017-05-18
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2017-05-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-05-17
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-26
Mero expediente (TPU 11010)
2005-08-26
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2017-10-05T15:44:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2017-08-22T12:03:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
}
  3. 2017-05-23T00:35:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2017-05-17T13:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  5. 2008-07-11T00:28:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-09-04T14:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2003-02-13T18:23:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2017-10-25T14:51:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2017-10-05T15:45:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-08-30T12:59:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
  11. 2017-05-18T16:35:54.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2017-05-17T13:23:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2005-08-26T20:22:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2005-08-26T20:21:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2004-10-02T16:37:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-04-15T18:47:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-02-14T17:13:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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