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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra as Relações de Consumo — TJSP 00362444220118260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff358dab42fbddc03fb394779bb6a0b69e743cdc36c92c8b6b067d94c560f720

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-04-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2013-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2013-04-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2013-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-04-28 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-04-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2014-04-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2014-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2014-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2014-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2014-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2014-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2014-05-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2014-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-30 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-30
Recebimento (TPU 132)
2014-05-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-27
Recebimento (TPU 132)
2014-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-08
Recebimento (TPU 132)
2014-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-04-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-28
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Relações de Consumo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2011-10-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-10-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-11-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  13. 2012-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  16. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-01-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-01-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-28T13:43:36.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  27. 2014-04-29T16:17:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  28. 2014-04-30T18:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-05-02T21:51:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-05-08T14:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-05-13T17:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-05-27T12:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-05-28T16:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-05-30T14:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-08-28T14:31:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-02-28T06:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.