Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Multas e demais Sanções — TJRS 00248212620058210069

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: Vara Judicial - SarandiGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a81ec2653c1e301355931fb197aa62d2b1d8313b0b77ee1d0369f9c0112133f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 4a81ec2653c1e301355931fb197aa62d2b1d8313b0b77ee1d0369f9c0112133f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2009-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2010-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2010-12-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2012-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-01-08 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-05-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-06-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-06-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-06-24 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:11:21.437241922Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-11-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4a81ec2653c1e301355931fb197aa62d2b1d8313b0b77ee1d0369f9c0112133f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-24 a 2023-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-23
Definitivo (TPU 246)
2022-07-21
Recebimento (TPU 132)
2016-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-06-24
Documento (TPU 581)
2016-06-24
Documento (TPU 581)
2016-06-16
Recebimento (TPU 132)
2016-05-24
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Recebimento (TPU 132)
2016-05-23
Remessa (TPU 123)
2016-01-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-24T16:05:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-08T15:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  3. 2016-05-23T17:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-06-24T17:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-06-24T17:26:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2007-11-19T08:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2009-05-12T08:19:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2010-09-03T09:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2010-12-10T09:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2012-09-17T08:10:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2007-09-06T09:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-02-27T19:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-01-30T19:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-05-23T17:17:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-23T17:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-05-24T17:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-16T13:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-06-24T17:37:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  19. 2016-06-24T17:38:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2022-07-21T18:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2023-03-23T14:44:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.