Ir ao conteúdo

TJMRS — 08000031720169210001

Classe: Apelação CívelOrgao: Gab. Des. Militar Rodrigo MohrGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b95b3b358228329e34c3b9a93357c56911195fd989ab572cd589b044c7e1dbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-09 a 2025-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-16: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2019-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-15: Remessa (TPU 123)
2018-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-05: Remessa (TPU 123)
2017-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-08-31: Petição (TPU 85)
2017-08-17: Petição (TPU 85)
2017-08-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Ver outros registros do assunto TPU 4703

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-15T10:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-10-05T16:28:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-10-05T15:14:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-10-05T15:11:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-09-07T00:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-09-07T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-04T18:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-04T18:20:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-04T18:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-04T18:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-04T18:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-04T18:05:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-04T18:03:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-01T17:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-01T16:26:16.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-08-01T16:25:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-07-26T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-07-20T15:14:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-05-16T16:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-04-26T00:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-21T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-21T17:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-21T17:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-20T16:24:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-17T15:57:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-16T18:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-16T10:10:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-16T10:00:33.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-13T14:08:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-03-03T14:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2017-02-22T10:31:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-11-24T14:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-11-10T09:39:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-11-07T16:40:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-10-31T17:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-10-31T17:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-10-31T11:52:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-10-25T15:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-10-20T15:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2016-10-17T09:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002056820118100073 — Ação Civil Pública · 2011-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMA
- Classe processual: Apelação Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS
TJGO — 00190875020088090093 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJGO
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Vara Judicial
TJAP — 00029863320188030002 — Procedimento Comum Cível · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TJPI — 00001845920158180096 — Cumprimento de sentença · 2015-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / VARA ÚNICA DE INHUMA
TJES — 00001520320168080030 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJES
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / 2ª VARA CÍVEL - LINHARES
TJDFT — 00211595520138070007 — Cumprimento de sentença · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / 3? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
TJPI — 00001873420158180057 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJDFT — 00218860820088070001 — Procedimento Comum Cível · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJDFT
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF