Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT5 00000129720195050029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eca72ced04b34bf763003b54f9959c3378b34bae2ad9035d84adf48430029b53
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-13 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2019-08-22 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-08-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-10-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-03-26 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-03-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2021-03-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-03-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-03-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-03-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-05-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-05-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-05-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-10-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2019-05-13 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-03-26 trata do assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:27:20.539000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190115110828
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eca72ced04b34bf763003b54f9959c3378b34bae2ad9035d84adf48430029b53
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2021-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-11
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Periculosidade | FGTS | Horas Extras | Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa Convencional | Depósito/Diferenças | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13850
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
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- Ver outros registros do assunto TPU 13749
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- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-15T11:08:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-24T14:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-28T14:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-01-28T14:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-12T17:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-12T17:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-13T10:40:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-13T13:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos Infringentes na Execução Fiscal", "valor": 211 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-19T18:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-02-21T13:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-05-13T10:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-08-02T16:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-08-08T17:52:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-08-19T13:48:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-08-19T13:48:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-08-22T18:46:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-08-25T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-08-25T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-08-29T14:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-09-06T00:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-09-06T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-09-14T00:16:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2019-10-09T14:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T09:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T09:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T15:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-26T15:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-27T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-27T01:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-27T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-27T01:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-28T21:59:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-29T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-29T17:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-30T01:25:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-30T01:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-03-30T08:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-06T09:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-07T01:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2021-04-07T01:28:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20025", "nome": "29ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000118120255050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT20 — 00000699620215200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT3 — 00000070620165030104 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- TRT5 — 00000321120165050024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT9 — 00000484220235090659 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA
- TRT9 — 00000124520105090662 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 04ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ
- TRT5 — 00000119020175050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT1 — 00101875220135010004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 29ª Vara do Trabalho de Salvador / 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000129720195050029 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa Prevista em Norma Coletiva | Adicional de Periculosidade | FGTS | Horas Extras | Aviso Prévio | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Multa Convencional | Depósito/Diferenças | Indenização por Dano Material | Multa do Artigo 467 da CLT | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eca72ced04b34bf763003b54f9959c3378b34bae2ad9035d84adf48430029b53. SHA-256 do comentário:dd18f8e476f693cf7b8582ae46fd4d1c4e9d3e37663aac7fa6014531963d17f9.