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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Programa de Assistência Médica - Benefícios — TRT2 00000807820115020492

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de SuzanoGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aff9b26250b9082b36850a55bd1a4d495113b70abda729673dfb2292aaed287

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000807820115020492 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Programa de Assistência Médica - Benefícios | Plano de Cargos e Salários | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Integração em Verbas Rescisórias | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Gestante/Adotante | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Base de Cálculo | Emergência | Indenização | Serviço Militar | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Licenças/Afastamentos | Adicional de Insalubridade | Permanência | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Produtividade | Exame Médico Adminissional/Demissional | Indenização por Dano Material | Adicional de Caráter Pessoal | Salário Complessivo | Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados | Contribuição Sindical | Contrato de Experiência - Nulidade | inquérito Administrativo - Validade | Diferenças por Desvio de Função | Adicional de Penosidade | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Suzano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente”, em 2025-07-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4aff9b26250b9082b36850a55bd1a4d495113b70abda729673dfb2292aaed287. SHA-256 do comentário: 181f892d558d2742cf6491aec37691679479cb3a55738f0620adfb1680a2b969.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2019-11-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-11-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-06-20 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-07-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-07-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-07-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2025-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2025-07-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2025-07-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2025-07-18 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-11-08 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-11-28 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-06-20 trata do assunto oficial «Programa de Assistência Médica - Benefícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:18:42.199000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110126000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4aff9b26250b9082b36850a55bd1a4d495113b70abda729673dfb2292aaed287

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-26 a 2025-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-18
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-10
Publicação (TPU 92)
2025-07-09
Publicação (TPU 92)
2025-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-07
Mero expediente (TPU 11010)
2025-07-07
Conclusão (TPU 51)
2025-07-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Programa de Assistência Médica - Benefícios | Plano de Cargos e Salários | Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho | Integração em Verbas Rescisórias | Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio | Gestante/Adotante | Depósito/Diferenças | Horas Extras | Base de Cálculo | Emergência | Indenização | Serviço Militar | Nulidade | PIS/RAIS - Cadastramento | Licenças/Afastamentos | Adicional de Insalubridade | Permanência | Liberação/Entrega das Guias | Adicional de Produtividade | Exame Médico Adminissional/Demissional | Indenização por Dano Material | Adicional de Caráter Pessoal | Salário Complessivo | Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados | Contribuição Sindical | Contrato de Experiência - Nulidade | inquérito Administrativo - Validade | Diferenças por Desvio de Função | Adicional de Penosidade | Terceirização/Tomador de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  2. 2023-06-20T18:22:55.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  3. 2025-07-02T10:43:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  4. 2025-07-07T09:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  5. 2025-07-07T13:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  6. 2025-07-07T13:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  7. 2025-07-09T14:52:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  8. 2025-07-09T14:52:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  9. 2025-07-10T22:40:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  10. 2025-07-10T22:40:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  11. 2025-07-18T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  12. 2025-07-18T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  13. 2025-07-18T15:53:16.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  14. 2019-11-08T00:31:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  15. 2019-11-08T00:31:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  16. 2019-11-28T14:54:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  17. 2025-07-07T09:56:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}
  18. 2025-07-07T12:59:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30112",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Suzano"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.