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TRE-PB — 06000211420256150069

Classe: Execução da PenaOrgao: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e82f22a249c203b75da21c14db4230b761b33e9f19306af8650f16fe89fc0cb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-23 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-08: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-10: Documento (TPU 581)
2026-07-10: Conclusão (TPU 51)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Pessoa Idosa

Ver outros registros do assunto TPU 14104

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-23T11:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-20T13:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T09:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T11:10:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-10-08T09:24:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T09:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-10-20T13:40:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-25T13:46:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-25T13:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T02:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-01-21T09:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T10:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:39:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-10T11:10:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T09:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-09-09T00:35:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-23T11:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T09:19:44.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-08T09:19:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-31T09:48:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2025-10-31T09:48:26.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-14T09:55:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T09:55:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2026-08-24T09:45:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T09:45:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
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2026-09-08T08:59:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001320920258080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJES — 00001312420258080026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJES — 00001174720248080035 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
TRE-ES — 06003236720246080006 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 6 ª ZONA ELEITORAL
TJMA — 00001512820208100125 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
TJPE — 00000216720238173090 — Termo Circunstanciado · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PAULISTA
TJGO — 00132247520198090175 — Inquérito Policial · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJGO — 00130991020198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção