Ir ao conteúdo

TJRJ — 00025694020208190075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c177d5354f04d76737fc5d1611aa9af7e285e73a7a372201889f387e459f4ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-19 a 2022-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-04: Documento (TPU 581)
2021-12-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-05: Confirmada (TPU 12266)
2021-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-05: Documento (TPU 581)
2021-12-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-22: Confirmada (TPU 12283)
2021-10-22: Confirmada (TPU 12288)
2021-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-09-28: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-05-19T19:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-05-21T07:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-05-22T07:34:31.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-06-03T14:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-06-03T15:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-06-14T20:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-06-16T10:14:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-06-17T19:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-06-30T17:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-07-24T14:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-07-27T13:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-07-28T13:21:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-07-28T14:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-07-28T16:17:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-06T15:14:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-06T15:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-07T16:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-10T16:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-24T14:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-26T14:18:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-08-27T15:24:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-09-16T16:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2020-11-09T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-02-05T20:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-02-06T15:18:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-03-09T11:19:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-03-09T12:27:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-03-11T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-04-28T14:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-05-03T14:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-05-03T14:23:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-05-25T22:20:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-14T18:45:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-06-29T21:28:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-07-02T14:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-12T14:21:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-13T13:40:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-17T22:26:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-08-18T15:04:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

2021-09-12T18:13:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63268",
    "nome": "REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJSP — 00039012020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
TJDFT — 00082067720188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
TJSP — 00112941520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJRJ — 00045351920178190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00066111120208190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00400129420188190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
TJDFT — 00014341020188070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: REGIONAL VILA INHOMIRIM J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO