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TJSP — 00059207420088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9fbb2a580b085f9092a7a582a20304f8dca0c634c6c30a3312b7bf50f70cb34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-11-19 a 2013-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2013-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-17
Recebimento (TPU 132)
2010-05-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-05-12
Mero expediente (TPU 11010)
2010-05-11
Conclusão (TPU 51)
2010-05-10
Recebimento (TPU 132)
2010-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-03-22
Publicação (TPU 92)
2010-03-16
Remessa (TPU 123)
2010-03-09
Remessa (TPU 123)
2009-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas

  1. 2008-11-19T09:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-11-19T10:04:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-11-21T14:49:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-11-26T14:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-11-26T14:36:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-01-14T13:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-01-14T17:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-01-14T17:30:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-01-16T15:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-01-20T14:35:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-01-20T14:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-03-02T13:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-03-04T09:48:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-03-04T10:16:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2009-03-18T15:51:27.000Z — Audiência (TPU 970)
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    }
  ]
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  17. 2009-03-19T09:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-03-19T09:55:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-03-19T10:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-03-20T14:48:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  22. 2009-06-30T13:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-06-30T14:22:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  ]
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  24. 2009-06-30T14:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2009-08-08T09:47:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2009-08-10T09:58:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-08-17T16:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2009-09-11T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  29. 2009-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2009-12-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2009-12-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  33. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  34. 2010-03-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2010-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2010-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  42. 2010-03-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  43. 2013-09-20T14:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.