TRE-MT — 06000145420246110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1e75ab50cdd79c4102e8bed2020fc6df06e7fae699980f8ebefeeea3a1ec5f9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-25 a 2024-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-08
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-04
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-25T09:40:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-09T09:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-23T09:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-06T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-08T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-04-12T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T09:33:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-25T09:40:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-29T07:52:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-01-29T07:52:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-15T10:54:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-15T10:54:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-04T08:18:07.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-04-04T08:18:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-04-23T09:33:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-23T09:33:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000432320226050177 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06002698520246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 49ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001049520226060033 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 33 ª ZONA ELEITORAL - CANINDÉ
- TRE-PE — 06001337320226170055 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 55ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007042920206270025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO
- TRE-MS — 06000747420226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
- TRE-MS — 06000729820226120041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-TO — 06007114820206270016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO