Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários na Justiça do Trabalho — TRT12 00010211920175120046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40589ee06e923733adc6f2a2c738e2fca00b9315780b65539e1cec881106022
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Honorários na Justiça do Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Guias do Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-08-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-08-09 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-10-06 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-10-06 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-06-22 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2018-12-10 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-12-11 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-12-11 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-04-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-05-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2019-06-07 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-07-09 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-07-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-07-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-01-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-12-11 trata do assunto oficial «Honorários na Justiça do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-23T01:54:05.974000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170809085118
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b40589ee06e923733adc6f2a2c738e2fca00b9315780b65539e1cec881106022
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-09 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-09
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Honorários na Justiça do Trabalho | Guias do Seguro Desemprego | FGTS | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Regime 12x36 | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Terceirização/Tomador de Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
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- Ver outros registros do assunto TPU 13799
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-09T08:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-09T08:51:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-25T16:13:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-06-22T16:19:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-12-10T10:50:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-12-11T09:11:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-12-11T09:11:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-01-23T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-01-23T00:12:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-01-23T00:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-01-23T00:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-01-23T00:12:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-01-23T00:16:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-04-01T17:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-06-07T17:42:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-07-09T17:03:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-07-22T21:18:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-25T16:13:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-25T16:13:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-25T16:13:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-25T16:13:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2017-08-25T16:13:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2018-12-11T09:11:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-05-16T09:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-05-16T09:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2019-07-30T10:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2020-01-30T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2020-01-30T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2020-01-30T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2020-01-30T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2020-01-30T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2020-01-30T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2020-01-30T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2020-01-30T12:40:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19404", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000045320195230051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT23 — 00004798320215230036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00001500820205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT18 — 00000051620265180121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / Itumbiara - 01a Vara
- TRT24 — 00240017620265240056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / Vara do Trabalho de Nova Andradina
- TRT13 — 00000486820205130034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT9 — 00000485920215090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT16 — 00160146820205160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / Vara do Trabalho de Bacabal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00010211920175120046 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários na Justiça do Trabalho | Guias do Seguro Desemprego | FGTS | Levantamento/Liberação | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Regime 12x36 | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenizado - Efeitos | Proporcional | Terceirização/Tomador de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b40589ee06e923733adc6f2a2c738e2fca00b9315780b65539e1cec881106022. SHA-256 do comentário:51d7733c2fb37f21f000ae4aba2c8654057b1e5c281a0a6774c3b9abf4255b18.