Wiki Jurídica

Agravo — Complementação de Aposentadoria / Pensão — TST 00060004620065150104

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c2b9f4723a63c06a9439b3c77c02163410fcf7b77722ab5de18d6831498f4fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  2. 2010-08-04 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-11-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  4. 2010-12-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2011-03-10 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2012-05-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  7. 2012-05-22 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  8. 2013-12-04 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  9. 2013-12-05 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2013-12-12 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2014-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2014-07-02 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  13. 2014-08-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-07-29 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2016-08-16 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-08-17 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2016-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  18. 2016-09-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2010-08-04 relativo a «Complementação de Aposentadoria / Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria / Pensão» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/103
  3. Que questão do assunto «Complementação de Aposentadoria / Pensão» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-12-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-07-19 a 2016-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-06
Remessa (TPU 982)
2016-09-06
Remessa (TPU 982)
2016-08-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-30
Remessa (TPU 982)
2016-08-30
Remessa (TPU 982)
2016-08-17
Publicação (TPU 92)
2016-08-17
Publicação (TPU 92)
2016-08-17
Publicação (TPU 92)
2016-08-16
Publicação (TPU 92)
2016-08-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria / Pensão | Complementação de Aposentadoria / Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-09-03T15:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2013-03-12T15:06:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-12-12T15:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2010-08-25T18:25:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2007-10-04T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  6. 2016-09-06T08:36:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2016-09-06T08:36:50.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2010-01-07T15:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2016-08-30T21:05:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  10. 2016-08-30T21:05:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  11. 2010-08-04T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2008-12-19T16:31:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  13. 2008-10-17T18:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2008-10-17T18:47:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2010-07-15T16:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2010-07-15T16:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2010-11-16T17:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  18. 2014-08-01T13:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2010-08-20T15:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2010-08-20T15:24:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2010-08-20T16:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2010-08-20T16:28:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2008-10-17T15:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  24. 2010-08-25T16:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2010-08-25T16:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2013-06-10T19:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2013-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  28. 2013-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  29. 2013-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  30. 2016-08-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  31. 2016-08-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  32. 2016-08-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  33. 2010-08-25T17:36:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2010-08-25T17:36:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2010-09-23T16:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2010-09-23T16:06:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  37. 2010-10-27T16:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2010-10-27T16:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2011-03-10T13:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2011-03-10T13:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.