Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSP 00010597920078260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b4b694ad500d65b8ced79620717d7cb0c679d9cf454bb2d97faed67a94f4690

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-03-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2008-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2008-07-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  5. 2008-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2008-09-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2008-09-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  8. 2008-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2008-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2008-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  11. 2009-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2009-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  13. 2009-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  14. 2009-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  15. 2009-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  16. 2012-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2012-06-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-03-16 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-03-30 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-07-27 no assunto oficial «Dano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/97

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-06 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-24
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-16
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2011-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-05-28
Publicação (TPU 92)
2010-05-26
Remessa (TPU 123)
2010-05-24
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2007-03-06T16:53:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-03-07T08:19:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-03-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2007-03-08T15:26:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-04-16T14:20:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-04-17T07:34:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-04-20T16:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-05-29T11:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-05-30T08:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2007-06-01T15:23:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2007-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-06-05T14:55:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2007-06-05T14:55:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-07-20T16:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-07-20T16:48:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2007-07-23T08:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2007-07-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2007-07-31T09:37:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-08-06T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  25. 2007-08-22T11:46:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-08-23T08:49:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2007-08-24T15:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-09-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2007-09-18T16:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2007-10-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2007-10-19T18:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2007-10-19T18:28:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-10-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2007-10-22T09:02:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2007-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2007-10-25T09:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2007-11-22T18:38:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-11-26T08:42:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-11-27T09:15:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2007-12-13T17:22:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.