Procedimento Comum Cível — Inquérito / Processo / Recurso Administrativo — TJMMG 20003596920269130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5e1d8220c9a055a237b73818d1cb28ac6453533cfe5130768240f9ae2fdb87
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-04-07 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-04-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-05-20 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-08 — Remessa; cumpridos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-06-18 trata do assunto oficial «Inquérito / Processo / Recurso Administrativo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T09:12:55.185000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260407133837
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5c5e1d8220c9a055a237b73818d1cb28ac6453533cfe5130768240f9ae2fdb87
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-07 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-08
- Remessa (TPU 123)
- 2026-07-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-08
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-05-20
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-08T14:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-08T14:41:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-18T15:20:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-18T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-17T09:42:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-25T02:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-22T02:40:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-15T12:19:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-15T12:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-15T01:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-22T02:45:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-17T02:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-15T17:34:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-10T10:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-07T13:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-07T13:38:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-22T18:03:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-08T14:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-03T17:17:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-21T15:02:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-20T18:18:51.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-16T14:30:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-15T18:22:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81648", "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 20003596920269130005 no TJMMG começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Inquérito / Processo / Recurso Administrativo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5c5e1d8220c9a055a237b73818d1cb28ac6453533cfe5130768240f9ae2fdb87. SHA-256 do comentário:2cd73136c1a674e06a83eb089535c74c42cc79f746e4baca642f2a42e57295f9.