TJPR — 00479211320198160019

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDOGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6932e8a601d094ef647029019e5d9d0ef8ab19142cd29d492cd3e4351789626

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas

  1. 2019-09-23T13:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-23T13:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-26T13:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-26T13:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2019-10-16T16:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  6. 2019-10-16T16:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-16T16:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-20T15:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso especial",
          "valor": 66
        }
      ]
    }
  9. 2019-09-23T13:25:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2019-09-25T18:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-09-25T18:09:07.000Z — Pedido de inclusão em pauta virtual (TPU 12313)
  12. 2019-09-26T13:38:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  13. 2019-09-26T14:06:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2019-09-27T15:24:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  15. 2019-10-16T15:41:01.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  16. 2019-10-16T16:46:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2019-10-27T00:22:25.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  18. 2019-11-07T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-08-31T14:56:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-08-31T14:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.