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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000076920256180029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37afaa6538e120ade3ecc448275b853e8e8638cc395f06812abc5e3e6da2380f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2025-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2025-10-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2025-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-10-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2025-10-10 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2025-10-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2025-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2025-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2025-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2025-10-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2025-11-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2025-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2025-11-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-11-05 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-25 a 2025-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-05
Definitivo (TPU 246)
2025-11-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-16
Publicação (TPU 92)
2025-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-15
Petição (TPU 85)
2025-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-25T17:16:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  2. 2025-07-16T08:42:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  3. 2025-10-10T07:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  4. 2025-06-25T17:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  5. 2025-06-25T17:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  6. 2025-06-25T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  7. 2025-06-25T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  8. 2025-06-25T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  9. 2025-06-25T17:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  10. 2025-07-16T08:42:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  11. 2025-08-05T09:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  12. 2025-08-06T09:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  13. 2025-08-06T09:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  14. 2025-08-06T09:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  15. 2025-08-07T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  16. 2025-08-07T00:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  17. 2025-08-13T02:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  18. 2025-08-26T02:20:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  19. 2025-10-06T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  20. 2025-10-06T10:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  21. 2025-10-07T07:45:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  22. 2025-10-07T18:55:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  23. 2025-10-10T07:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  24. 2025-10-15T07:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  25. 2025-10-15T07:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  26. 2025-10-15T07:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  27. 2025-10-15T15:33:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  28. 2025-10-16T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  29. 2025-10-16T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  30. 2025-10-21T02:13:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  31. 2025-10-21T02:13:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  32. 2025-10-21T02:14:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  33. 2025-11-01T02:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  34. 2025-11-05T08:14:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  35. 2025-06-25T17:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  36. 2025-07-21T10:26:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  37. 2025-07-21T10:27:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  38. 2025-10-10T11:01:05.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  39. 2025-10-10T11:01:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}
  40. 2025-11-05T08:14:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14442",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL DE PIO IX PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.