TJMA — 00000332220048100090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7b51c620354a503065bd83997d77a2b95b784e270199f1e4d8d048091798d85
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-10 a 2025-06-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-30
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-03-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-22
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2023-12-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-12
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Hipoteca
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-11-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2018-01-23T11:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-10T12:18:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-08-10T13:04:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2022-09-14T19:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-04-28T09:24:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-06-21T03:25:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2023-12-22T09:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2025-03-04T19:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2025-03-04T19:51:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2011-05-03T16:48:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2011-07-18T08:21:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2014-07-25T09:57:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2017-02-22T09:54:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2018-01-23T09:57:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } } - 2018-01-26T07:35:58.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3313", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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