Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT2 00000788020125020005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba62cd5599a7588c6d2ab8099adc65d0a0f65bd18a6df694c5aa127b4b1f335d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 143 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Abono Pecuniário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2021-06-10 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2021-06-10 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2021-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2021-06-24 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2021-06-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2021-07-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2021-09-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2021-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2024-01-18 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-01-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-02-15 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2024-02-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2024-04-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2024-09-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2024-09-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/142
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-02-20 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T20:18:29.621000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120117000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba62cd5599a7588c6d2ab8099adc65d0a0f65bd18a6df694c5aa127b4b1f335d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 143 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2024-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-17
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-26
- Conclusão (TPU 15101)
- 2024-04-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Reflexos | Integração em Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
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- Ver outros registros do assunto TPU 13810
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 4435
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 143. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-19T17:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-22T01:04:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-10-22T01:04:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-11-08T01:36:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-13T10:28:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-24T08:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-26T10:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-27T09:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-01-30T09:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-03T01:27:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-03T01:27:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-06T14:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-16T00:15:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-03-30T14:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-12T13:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-12T13:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-08T09:16:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-08T09:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-17T02:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-18T14:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-06T01:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-06T01:20:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T14:18:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-15T02:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-15T02:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-21T00:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-28T00:20:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-02T14:41:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-06T14:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-14T09:28:30.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-15T18:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-19T00:47:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-12-19T00:47:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-22T12:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-01-30T00:15:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-16T15:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-16T18:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-02-16T18:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-05T17:44:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29904", "nome": "5ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00000821820115020017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 17ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00000814220115020402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT4 — 00010079020125040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00000812920115020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00007949020125040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00002108420225230076 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE
- TRT21 — 00002004020235210018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT21
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Ceará Mirim
- TRT3 — 00001658420135030001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000788020125020005 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 467 da CLT | Auxílio/Tíquete Alimentação | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Reflexos | Integração em Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 143 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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