TJPE — 00000060319948171090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fccd66a771fc869fd8a6ea10cf0630d200f5749f54507d48f4223348b1ab36f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-11-11 a 2025-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-25
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-12
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1994-11-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-12T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-12T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-12T09:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-19T03:15:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-19T15:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-19T15:36:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-25T14:27:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-25T14:27:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-10T01:40:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-10T01:40:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-29T01:54:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T13:38:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-17T18:37:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2013-11-27T10:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-13T12:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-05T15:24:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2014-02-12T13:58:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2014-12-04T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2015-02-03T11:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-19T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00061588119968200001 — Procedimento Comum Cível · 1996-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000719220104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00064619519968200001 — Execução Fiscal · 1995-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00062020319968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000738720144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF6
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TRF1 — 00002230920194013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 19ª - Salvador
- TJGO — 00182543020078090105 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 2ª Vara (Cív, das Faz Púb, de Reg Púb. e Amb.)
- TJGO — 00182067320068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal