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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000105620236190032

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c1c9e6f9ba720fe34b42fcac1d0f2a42dbc7d9d14bbc7f25433eceb3518209a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000105620236190032 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6c1c9e6f9ba720fe34b42fcac1d0f2a42dbc7d9d14bbc7f25433eceb3518209a. SHA-256 do comentário: 6e4481b384d5d8d8c549e39a984607a4b1b4539a69141778b8ca7537a777cbd9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-02-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-16 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-03-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2023-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2023-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2023-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2023-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-06-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-06-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-06-07 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:54:59.140000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230208171246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6c1c9e6f9ba720fe34b42fcac1d0f2a42dbc7d9d14bbc7f25433eceb3518209a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07
Definitivo (TPU 246)
2023-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-07
Recebimento (TPU 132)
2023-06-07
Arquivamento (TPU 12430)
2023-06-07
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Documento (TPU 581)
2023-06-06
Conclusão (TPU 51)
2023-05-25
Recebimento (TPU 132)
2023-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-24
Documento (TPU 581)
2023-05-24
Conclusão (TPU 51)
2023-03-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T17:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  2. 2023-02-08T17:18:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  3. 2023-03-10T15:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  4. 2023-05-24T14:11:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  5. 2023-06-06T16:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  6. 2023-02-08T17:16:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  7. 2023-02-08T17:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  8. 2023-02-13T13:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  9. 2023-02-13T15:55:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  10. 2023-02-16T10:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  11. 2023-03-15T14:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  12. 2023-03-15T14:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  13. 2023-03-15T14:29:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  14. 2023-03-15T14:29:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  15. 2023-03-16T12:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  16. 2023-03-16T14:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  17. 2023-03-17T16:16:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  18. 2023-03-17T16:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  19. 2023-03-21T16:57:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  20. 2023-03-27T13:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  21. 2023-05-24T14:07:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  22. 2023-06-06T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  23. 2023-06-07T14:03:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  24. 2023-02-08T17:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  25. 2023-02-09T16:13:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  26. 2023-02-09T16:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  27. 2023-03-15T14:26:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  28. 2023-03-15T14:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  29. 2023-03-16T03:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  30. 2023-03-16T03:59:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  31. 2023-03-21T05:15:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  32. 2023-05-25T17:15:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  33. 2023-05-25T17:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  34. 2023-06-07T14:00:45.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  35. 2023-06-07T14:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  36. 2023-06-07T14:09:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}
  37. 2023-06-07T14:09:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14987",
    "nome": "032ª ZONA ELEITORAL DE RIO BONITO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.