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Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-SC 00000578220146240088

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 88 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 118b018fa9798ab60679e6c7035b88572928276b0dabe971c8e52d683b341cf8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-03-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-04-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-04-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-05-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2018-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2018-11-12 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2018-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2018-11-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-03-26 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-04-23 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-05-08 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-18 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Definitivo (TPU 246)
2023-11-16
Definitivo (TPU 246)
2023-05-30
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2019-02-28
Definitivo (TPU 246)
2018-11-16
Arquivamento (TPU 12430)
2018-11-12
Documento (TPU 581)
2018-11-12
Arquivamento (TPU 12430)
2018-03-26
Definitivo (TPU 246)
2017-01-27
Definitivo (TPU 246)
2014-05-08
Arquivamento (TPU 12430)
2014-04-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-18T14:53:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-03-25T16:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-04-23T14:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-04-24T14:46:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-03-21T15:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-03-21T15:48:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-03-26T15:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-03-26T15:23:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2014-04-23T14:10:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2014-04-23T14:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-04-25T12:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2014-05-08T12:57:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-01-27T17:42:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2018-03-26T16:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2018-11-12T14:47:38.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2018-11-12T14:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2018-11-16T16:16:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2019-02-28T16:49:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-23T18:05:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-05-30T16:49:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-11-16T14:38:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-11-29T13:34:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14690",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.