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TRE-RJ — 06000104120236190037

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0ba009d8d3d68ac6c0f9ea77a2e585141ea58c7baca1e3be0c2eaa69393e88e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-08
Definitivo (TPU 246)
2023-05-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-08
Documento (TPU 581)
2023-05-04
Recebimento (TPU 132)
2023-05-04
Procedência (TPU 219)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Conclusão (TPU 51)
2023-04-26
Recebimento (TPU 132)
2023-04-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-26T11:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}
  2. 2023-04-27T18:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}
  3. 2023-04-27T18:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}
  4. 2023-05-08T08:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}
  5. 2023-04-26T11:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}
  6. 2023-05-04T18:00:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}
  7. 2023-05-04T18:01:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}
  8. 2023-05-08T08:44:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}
  9. 2023-05-08T08:44:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15003",
    "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DA BARRA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.