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TRE-PE — 06000118220236170101

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae5843c77a2f0f7faadcfb04ceb9ca985c92befdfc08bed8760ce9496197123d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-09 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-23
Documento (TPU 581)
2023-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-09T11:21:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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  2. 2023-11-09T13:06:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2023-11-09T13:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-11-10T12:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-11-10T12:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28770",
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  6. 2023-11-10T12:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-11-10T13:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-14T01:09:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-14T01:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-11-21T03:43:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-11-21T03:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2023-11-23T12:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-11-23T13:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2023-11-09T11:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2023-11-10T12:08:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-11-10T12:08:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-11-23T13:40:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-11-23T13:40:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28770",
    "nome": "CARTÓRIO DA 101ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.