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TRF3 — 00070746820094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a915bf7ce9000db1845b1175c7766ebfba8497ce36fbdec21dead602d4729e29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-10 a 2016-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-10-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-10-11: Reativação (TPU 849)
2016-10-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-06-17: Recebimento (TPU 132)
2016-06-10: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-07: Petição (TPU 85)
2016-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-13: Conclusão (TPU 51)
2016-05-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-06-10T15:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-23T11:48:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-04T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-04T16:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-05T17:48:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-02T12:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-03T15:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-09-21T12:01:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-05T19:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-04-06T20:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-06-21T16:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-06-30T13:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-02-03T18:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-02-08T13:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-03-23T15:23:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-27T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-27T13:00:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-10-07T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-01-22T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-22T15:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-28T14:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-05T16:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-07T18:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-24T12:39:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-13T14:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T16:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-04-15T16:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

2016-05-11T17:00:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
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  }
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2016-05-13T18:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12496",
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2016-06-07T15:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-17T14:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-05-19T17:06:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-12-14T15:38:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-02-15T15:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-09-20T10:39:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-01-22T14:12:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-08-02T12:27:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
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2013-09-26T17:56:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12496",
    "nome": "03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00034515320054036106 — Execução Fiscal · 2005-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 50298740420224025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJMG — 51482282420178130024 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Primeira Vice-Presidência
TRF3 — 00035364919994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00035578320034036106 — Execução Fiscal · 2003-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF2 — 50323297320214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50920900620194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF1 — 00002065320084013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª - Brasília