Wiki Jurídica

Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00020148820125100015

Classe: AgravoOrgao: Gabinete da PresidenciaGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a9fad2de561cf639d937539c22abc7404becbd0d7026c288c1d3741362dbc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2014-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2014-08-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-09-03 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-09-11 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2014-09-12 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  7. 2014-09-25 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2014-11-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-12-15 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2014-12-16 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  11. 2015-01-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2015-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2015-03-23 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-04-09 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2015-04-10 — Publicação; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2015-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  17. 2015-05-18 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2016-03-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-15 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-15 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-23 a 2016-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-04
Petição (TPU 85)
2015-05-18
Remessa (TPU 982)
2015-05-18
Remessa (TPU 982)
2015-05-18
Petição (TPU 85)
2015-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-15
Remessa (TPU 982)
2015-05-15
Remessa (TPU 982)
2015-04-17
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO | DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-04T16:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-08-16T23:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2015-05-15T22:17:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2015-05-15T22:17:48.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2015-05-18T14:02:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  6. 2015-05-18T19:53:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2015-05-18T19:53:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  8. 2014-09-25T13:34:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  9. 2015-01-07T19:13:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  10. 2014-08-01T14:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2014-08-01T14:35:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-03-18T15:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-03-18T15:26:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-08-01T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2014-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2014-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2014-09-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  18. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2015-02-25T13:28:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2015-02-25T13:28:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2014-10-21T18:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2014-10-21T18:19:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2014-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  26. 2014-09-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2014-06-03T13:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2014-06-03T13:34:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2015-02-26T14:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  30. 2014-08-29T17:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2014-08-29T17:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2014-11-21T19:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-11-21T19:16:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  35. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  36. 2014-11-26T16:28:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ]
}
  37. 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  38. 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  39. 2014-09-11T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  40. 2014-12-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.