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TJRR — 00181546920138230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7b2a63e909869e4829b8ea50bd5c466df0c853c5157fbd91c2561a8102af3f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-02 a 2024-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-29: Definitivo (TPU 246)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Documento (TPU 581)
2024-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-18: Documento (TPU 581)
2023-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-29: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-12T12:04:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2019-08-13T13:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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2020-01-22T14:49:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-15T07:59:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-03T14:06:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2020-10-13T13:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2020-11-25T12:58:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2020-11-27T16:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T14:45:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2021-09-10T09:37:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T08:58:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2021-10-25T08:59:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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      "codigo": 15,
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  }
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2022-04-08T10:40:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-05-17T09:52:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-05-17T12:51:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-06-14T14:38:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-07-19T11:53:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
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      "valor": 10
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-07-19T11:54:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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  ],
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  }
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2022-10-13T11:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2022-11-21T13:06:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2022-11-22T09:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2023-01-12T12:26:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2023-04-27T09:26:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-09-01T14:36:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2023-09-18T12:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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2023-10-16T11:28:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2013-11-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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  }
}

2013-11-08T17:02:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
}

2013-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2774",
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  }
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2013-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
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}

2013-12-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2013-12-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2013-12-26T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
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2014-01-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2014-01-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2014-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2014-01-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
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}

2014-01-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

2014-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2774",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00192924120198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00195302820198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMT — 00003310320178110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJPI — 00001862320178180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TJMT — 00003318720208110037 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJPB — 00006494520198150441 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJGO — 00193207620148090177 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Vara Judicial
TJMT — 00003290720038110040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR