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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00040755620128210049

Classe: Execução de Título JudicialÓrgão: Vara Criminal - Frederico WestphalenGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77044587e255806cce459e6b13fb90fde999928cf00edd426ad57506de965e5f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00040755620128210049 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Criminal - Frederico Westphalen”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 77044587e255806cce459e6b13fb90fde999928cf00edd426ad57506de965e5f. SHA-256 do comentário: a1ad6073a32c69c38f0806afa2bcb56a0c7425c143c5034c5ec8183bc072c94f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2013-06-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2013-08-29 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2013-10-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2013-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2013-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-12-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2014-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-09-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-09-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:39:25.002629337Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-05-29T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 77044587e255806cce459e6b13fb90fde999928cf00edd426ad57506de965e5f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-29 a 2021-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-08
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2021-09-01
Recebimento (TPU 132)
2014-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-08
Recebimento (TPU 132)
2014-06-10
Recebimento (TPU 132)
2014-04-23
Recebimento (TPU 132)
2014-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-12-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-11-25
Recebimento (TPU 132)
2013-11-12
Recebimento (TPU 132)
2013-10-23
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-29T17:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-08-29T14:08:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2013-10-15T08:41:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2014-04-07T08:24:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2012-09-04T09:21:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2012-10-29T16:14:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2012-11-27T11:03:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2013-02-18T15:04:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2013-03-05T18:26:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2013-05-22T16:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2013-05-27T10:03:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2013-06-06T08:53:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-06-10T13:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-06-25T10:25:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2013-10-23T10:41:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2013-11-12T17:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-11-25T16:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-12-11T14:42:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2014-04-23T14:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-06-10T08:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-07-08T12:33:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-07-18T10:36:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2021-09-01T16:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-09-02T11:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-09-08T17:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.