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Execução de Título Judicial — Honorários Advocatícios — TJSE 00005421620128250005

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: ARAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5991ef3e3ea29ae75514978223830b2c9364c0708e7c24d4bbabc2ca87fbdc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: fb5991ef3e3ea29ae75514978223830b2c9364c0708e7c24d4bbabc2ca87fbdc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: fb5991ef3e3ea29ae75514978223830b2c9364c0708e7c24d4bbabc2ca87fbdc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2012-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2013-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2013-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2013-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2013-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2013-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2013-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2013-04-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2013-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2013-09-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2013-09-19 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2013-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2013-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2014-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-02-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2015-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-24 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-14 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-10-21 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:41:49.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120915120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-09-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fb5991ef3e3ea29ae75514978223830b2c9364c0708e7c24d4bbabc2ca87fbdc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-15 a 2015-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-10
Definitivo (TPU 246)
2015-11-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-12
Recebimento (TPU 132)
2015-02-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-13
Definitivo (TPU 246)
2013-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-10-21
Definitivo (TPU 246)
2013-09-19
Abandono da causa (TPU 458)
2013-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-09-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-18T06:16:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-11-10T09:05:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-03T10:22:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-06-17T09:35:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-09-19T10:48:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-09-11T12:56:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-08-29T10:06:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-08-08T09:04:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-07-22T10:13:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-06-27T10:39:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-14T11:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-04-24T07:45:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-04-11T12:33:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-10T13:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-04-08T13:08:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-03-25T10:52:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-02-27T13:24:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-02-15T13:08:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2012-09-28T19:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-11-10T09:05:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-02-12T10:15:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-05-13T13:10:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2013-10-21T10:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2013-10-21T10:49:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2013-09-19T08:27:10.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8375",
    "nome": "Arauá"
  }
}
  26. 2013-09-16T08:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-09-11T12:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2013-04-17T13:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-04-12T12:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-04-11T11:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-04-08T14:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-02-27T14:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-02-14T12:43:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-02-06T09:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-01-11T11:14:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-01-11T11:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-11-05T09:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-11-05T09:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2012-10-15T09:23:07.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2012-09-24T11:01:20.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.