TJBA — 00044027420198050154

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAISGrau: JEData Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ae91a9091b5f2cbd3126f4b701eca7e517aaf8364315dfd7df1bbae408cede3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-13
Conclusão (TPU 51)
2021-05-13
Petição (TPU 85)
2021-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T10:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  2. 2021-04-28T17:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  3. 2021-04-28T17:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  4. 2021-05-11T01:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  5. 2021-05-13T11:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  6. 2021-05-13T11:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  7. 2021-05-13T11:50:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  8. 2021-05-13T11:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  9. 2021-05-25T00:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  10. 2021-05-25T00:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  11. 2019-09-28T10:29:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  12. 2021-07-22T18:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  13. 2019-09-27T10:29:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  14. 2021-05-13T11:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  15. 2021-07-22T17:24:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }
  16. 2021-07-22T18:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "79438",
        "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.