TJBA — 00044027420198050154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ae91a9091b5f2cbd3126f4b701eca7e517aaf8364315dfd7df1bbae408cede3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-27 a 2021-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-22
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-27T10:29:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79438", "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2019-09-27T10:29:59.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79438", "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-07-22T17:24:40.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79438", "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES" } } - 2021-07-22T18:14:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79438", "nome": "VARA DO SIST DOS JUIZADOS - LUIS EDUARDO MAGALHAES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00003722520218260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPI — 00001787120188180088 — Termo Circunstanciado · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TJSP — 15027388920218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJSP — 15005618420238260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPI — 00001806020208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJRR — 08012839720258230045 — Execução da Pena · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJAP — 00027156420228030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003195220158110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR