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Embargos de Declaração Cível — Vícios de Construção — TJPR 00479684920168160000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ CEZAR NICOLAUGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32ffdfaca6d26e34abd138647abea76b80d50893a3d44be9961e4416da7b0bf5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-10-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2020-10-28 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2025-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-10-20 relativo a «Vícios de Construção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-13 no assunto oficial «Vícios de Construção»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-05 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-21
Petição (TPU 85)
2020-10-28
Recebimento (TPU 132)
2020-10-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2016-10-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-10-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vícios de Construção | Seguro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-21T22:03:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-10-28T14:42:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  3. 2020-10-28T14:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2025-02-13T17:19:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2025-02-13T17:19:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2016-10-20T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  7. 2016-10-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.