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TJRJ — 01856196320218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5971a3047a0a626c29749180b89311c9c596f8ff0eaacd445758a02e8faee74c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 212 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-18 a 2023-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-31: Definitivo (TPU 246)
2023-06-13: Definitivo (TPU 246)
2023-06-13: Documento (TPU 581)
2023-05-15: Confirmada (TPU 12288)
2023-05-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2023-05-05: Documento (TPU 581)
2023-05-04: Improcedência (TPU 220)
2023-05-04: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-05-04: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-04-25: Confirmada (TPU 12283)
2023-04-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 212. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-18T07:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T12:30:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T12:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)

2021-08-25T12:58:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2021-08-25T13:37:53.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-25T13:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-25T13:38:58.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

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2021-08-26T15:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T15:44:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2021-08-27T17:50:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-02T12:43:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T12:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T12:45:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
2021-09-03T15:34:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2021-09-03T18:54:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-10T19:48:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-09-10T19:49:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T13:25:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T14:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T15:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-27T16:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T16:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-08T16:33:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-13T14:15:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T07:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T15:08:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T15:09:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-10-18T11:58:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T16:53:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T12:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

2021-10-26T16:57:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-11-02T14:37:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T17:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-05T19:03:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-18T17:03:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T17:03:59.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

2021-11-24T12:35:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T12:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-24T12:59:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00026349420118260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00042261320108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJPR — 00000153220208160103 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / LAPA - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE E FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJSP — 00044285820088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJPI — 00001806520168180135 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPA — 00001975120208140401 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJDFT — 00076239220188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: BANGU REGIONAL IV J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA