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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000189820166210088

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 88 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 100e1ef4a38953bebf4d9db5d6ca30325f4048e25a6515e2da0e83e2696b23c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  2. 2016-05-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-07-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-29 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2016-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-10-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2016-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-18 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-11 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-10-17
Documento (TPU 581)
2016-10-06
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Remessa (TPU 123)
2016-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-29
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-07-26
Petição (TPU 85)
2016-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-16T18:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-26T13:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-29T10:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-10-06T11:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-10-17T16:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-10-18T16:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-18T16:47:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-05-17T18:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-06T11:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-10-18T16:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-08-27T15:24:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27211",
    "nome": "88 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.