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TJBA — 00015703120218050079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLISGrau: JEData Ajuizamento: 2021-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d328fb7e0fccc09b66c431f291fc18a5b56445fdc3b768e6d42cd5def19a262

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-20 a 2021-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-03: Definitivo (TPU 246)
2021-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03: Documento (TPU 581)
2021-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-03: Remessa (TPU 123)
2021-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação | Raça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-20T14:27:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T14:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T10:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T00:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T13:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T13:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T13:43:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2021-06-14T16:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T16:36:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T00:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T09:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2021-07-08T09:31:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "80854",
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  }
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2021-07-14T09:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2021-07-19T09:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "80854",
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  }
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2021-07-19T11:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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  }
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2021-07-22T19:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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  }
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2021-07-28T14:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-08-03T07:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2021-08-03T07:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2021-08-03T14:16:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-08-03T14:18:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-08-03T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-08-03T14:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-08-14T00:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-05-20T14:27:01.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-05-21T14:27:01.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-08-03T14:19:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-05-21T18:09:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
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2021-06-11T17:44:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

2021-07-13T17:05:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-14T09:03:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2021-08-03T14:17:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
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2021-08-03T14:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80854",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00000671220208100130 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O VICENTE F�RRER
TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJAP — 00026964520238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
TJBA — 00001079420228050022 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TJBA — 01527263820238050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 5ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO)
TJBA — 00031001920198050248 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TJMA — 00001882220208100039 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
STJ — 00003776520218250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS / PRESIDÃNCIA