TRF5 — 05032012720184058312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ca62908503b2078a30a43920465cc62782c456f49239940b068a9de91d498d4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-19 a 2020-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-05
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-19T11:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-08-31T13:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-05T19:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 05316752720214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05302887420214058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50021169120194047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 4ª Vara Federal de Blumenau
- TRF5 — 05311030820204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF4 — 50001437020114047209 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul
- TRF6 — 00860216920144013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Gabinete 01
- TRF6 — 00187215620154013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Gabinete 05 (TRF1)
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
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