TRF4 — 00107375719944047006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed5c72fd5e4e4371e39cc61931d1380e20e77787c9cf1dea01b10276ee3ac13c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-11-30 a 2021-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-14
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-07
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-08-29
- Remessa (TPU 123)
- 2018-12-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2018-10-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-10-18
- Remessa (TPU 123)
- 2017-12-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2017-11-24
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária
Movimentações públicas
- 2019-11-18T18:41:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-02-06T00:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-05T15:46:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-05T15:46:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-07-04T15:29:15.000Z — Desapensamento (TPU 137)
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- 2013-04-24T16:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-06-02T16:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-05-26T13:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2010-04-28T13:48:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2010-04-20T16:21:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-09-11T20:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2009-08-18T16:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2009-09-11T20:02:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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- 2009-05-11T18:35:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2009-05-11T15:05:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-10-28T16:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2008-08-01T19:14:56.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2008-08-01T19:14:36.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
- 2008-08-01T19:14:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 1998-12-07T13:55:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 1998-05-22T16:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2013-12-05T16:48:27.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2013-11-29T18:48:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
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- 2010-06-25T16:27:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 1995-08-21T14:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-30T16:43:48.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 1995-02-13T19:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002178320164013600 — Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social · 2015-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 02ª Sinop
- TRF1 — 00002181920084013901 — Cumprimento de sentença · 2008-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 02ª - Marabá
- TRF1 — 00002169820164013600 — Petição Cível · 2015-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 01ª Sinop
- STJ — 00003774220054058302 — Recurso Especial · 2014-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- STJ — 00003706120044050000 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003724220134058204 — Recurso Especial · 2016-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- TRF6 — 00286294020154013800 — Apelação Cível · 2017-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Gabinete 11
- TRF6 — 00192968920004013800 — Apelação Cível · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / Gabinete 11