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TJSP — 00057102320088260001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a405a142bb97f9ae260072220e1f1a5e515797de0ff8b6374d4b465af8b6dad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-10-31 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2011-11-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-11-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-11-16
Recebimento (TPU 132)
2011-11-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-04
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2011-11-04
Conclusão (TPU 51)
2011-11-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-31T16:40:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-11-03T09:04:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-11-06T09:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-11-10T15:49:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-11-10T15:55:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2008-12-11T13:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2008-12-11T13:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-12-12T09:08:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2008-12-16T15:58:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2009-01-21T14:37:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2009-03-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  14. 2009-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  15. 2009-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  16. 2009-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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  17. 2009-04-07T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2009-04-07T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  ]
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  19. 2009-04-07T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2009-04-07T14:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  21. 2009-04-24T10:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2009-04-27T10:47:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-04-28T15:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2009-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  25. 2009-05-19T14:01:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  26. 2009-05-19T14:01:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    }
  ]
}
  27. 2009-05-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  28. 2009-05-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2009-05-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  30. 2009-06-01T14:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  31. 2009-06-01T14:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2009-06-01T14:42:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2009-06-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  34. 2009-07-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2009-07-28T11:30:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2009-07-28T11:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  37. 2009-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2009-10-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2009-10-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2009-10-16T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.